Termos de uso
Estes termos regulam o uso do site institucional, da pré-matrícula e dos acessos digitais do Instituto Lumen. Condições específicas de programas, unidades e serviços constam na proposta, matrícula ou contrato correspondente.
1. Uso do site
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, usar os canais para finalidades legítimas e não tentar comprometer a segurança, a disponibilidade ou o acesso de terceiros.
2. Pré-matrícula
O envio do formulário registra interesse e dados para organização do atendimento. A pré-matrícula não garante vaga, turma, horário ou contratação. A unidade confirmará disponibilidade e próximos passos.
3. Menores de idade
O cadastro de criança ou adolescente deve ser realizado ou autorizado por responsável familiar legítimo, que responde pela veracidade das informações e pelas autorizações necessárias.
4. Pagamentos
Quando o pagamento on-line estiver disponível, preço, parcelamento, vencimentos, cancelamento e reembolso serão informados antes da contratação. O processamento poderá ser realizado por instituição de pagamento independente, sujeita aos próprios termos.
5. Produtos educacionais e acesso
A aquisição de curso, formação ou conteúdo concede licença pessoal, limitada, temporária e não transferível de uso. Prazo de acesso, materiais, suporte, certificação e requisitos constam na página da oferta e no contrato específico.
6. Atendimento e resultados
Conteúdo institucional descreve objetivos e áreas de atuação. Não representa promessa de resultado clínico, educacional, financeiro ou pessoal. Resultados dependem do contexto, da participação e do plano definido para cada serviço.
7. Propriedade intelectual
Marcas, textos, materiais, métodos, imagens e conteúdos pertencem aos respectivos titulares. Reprodução, distribuição ou exploração comercial exige autorização prévia, salvo permissões legais expressas.
É proibido copiar, compartilhar credenciais, distribuir materiais, extrair conteúdos não disponibilizados, realizar engenharia reversa ou utilizar dados e obras do site para publicidade sem autorização.
8. Contas e segurança
Credenciais são pessoais. O usuário deve protegê-las e comunicar suspeitas de uso indevido. O Instituto Lumen pode bloquear acessos diante de risco, fraude, violação destes termos ou obrigação legal.
9. Cancelamento e reembolso
Pedidos de cancelamento, desistência ou reembolso serão analisados conforme a legislação aplicável e as condições específicas apresentadas antes da contratação. Serviços já prestados e materiais efetivamente disponibilizados podem ter tratamento próprio dentro dos limites legais.
10. Links externos
O site pode direcionar a serviços de terceiros, como autenticação, mensagens e pagamentos. Esses serviços possuem regras e políticas próprias.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue o Aviso de Privacidade e a legislação aplicável.
12. Alterações e instrumentos específicos
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Contratos específicos de cursos, unidades, franquias e serviços prevalecem sobre estas regras gerais no respectivo escopo.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para institutolumen@iepilares.com.br.